Arquivo do mês: julho 2011

A TOMADA DA BASTILHA E A CONSOLIDAÇÃO SOCIAL BURGUESA COM A REVOLUÇÃO FRANCESA.

14 de julho de 1789 é um marco histórico mundialmente reconhecido, em especial no Ocidente. Isso porque, é considerado o ponto de partida da atual Era histórica, a Contemporânea, que vivemos desde então.

14 de julho de 1789 é considerado o início da Revolução Francesa, devido à tomada da Bastilha, prisão parisiense, símbolo do Absolutismo Francês, que havia abrigado a maior parte dos presos políticos da França Absolutista.

A Revolução Francesa representa a consolidação da Burguesia como grupo social mais importante da economia e, principalmente, da política da sociedade ocidental. Por isso o reconhecimento do ano de 1789 como o marco entre a Era Moderna e a Era Contemporânea.

A Revolução Francesa foi um movimento político, influenciado pelas idéias iluministas e pela Independência dos EUA, estimulado por uma grave crise econômica que atingia a França, desde a década de 1770. Para encontrar uma saída para esta crise (e em busca de apoio político) o Rei Luís XVI convocou os Estados Gerais, instituição consultiva da Monarquia Francesa, onde se reuniam representantes dos três Estados Sociais: a nobreza, o clero e o terceiro estado (camponeses, artesãos, comerciantes, entre outros). Cada Estado Social tinha direito a um voto, sendo o terceiro estado sempre preterido devido à junção de interesses de nobreza e clero, mesmo o terceiro estado reunindo a grande maioria da população.

Os Estados Gerais de 1789 teve como marca a sublevação do Terceiro Estado, que passou a exigir a revisão de seu Estatuto, instituindo o voto por representante, o que daria uma maioria folgada ao Terceiro Estado. A Monarquia, o Clero e a Nobreza rejeitaram a proposta levando a um impasse político. Os representantes do Terceiro Estado decidem, então, retirar-se dos Estados Gerais e proclama-se Assembléia Nacional Constituinte. O objetivo era promover uma Monarquia Constitucional, no entanto, a Monarquia, apoiada pela Nobreza e pelo Clero, recusou a Idéia de uma constitucionalização e passou a reprimir o movimento, até então, pacífico.

Por quase um mês a Monarquia e o Terceiro Estado procuraram chegar a um acordo, que não aconteceu e em 14 de julho de 1789 uma falsa notícia de que o Rei havia enviado um grande contingente de soldados para a capital Paris inflamou a população da capital que passou a ocupar as áreas militares parisienses para armar-se e resistir à repressão da monarquia. A prisão da Bastilha havia se tornando o principal armazém para o armamento real na capital francesa, devido as suas altas muralhas cercada por fossos. Toda essa suposta segurança não foi suficiente para conter a fúria da população parisiense, que já não suportava mais a carestia de preços e a falta de perspectiva da monarquia em conter a crise econômica. Insuflada por uma vanguarda burguesa a revolta tomou toda a cidade e em dias estava espalhada por toda a França. A tomada da Bastilha não representou apenas o início da Revolução Francesa, mas também, a decadência do Absolutismo, que ainda reinaria por algumas nações européias por durante o século XIX, mas progressivamente foi substituído por outros regimes políticos.

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UM POSSÍVEL NOVO MAPA PARA O BRASIL.

Em breve existe a possibilidade de o Brasil contar com ao menos mais dois Estados em sua Federação. E não estou falando em anexação de um território de outra nação vizinha. O que pode vir a acontecer é a divisão do Estado do Pará, que pode ser repartido em três, dando origem aos novos Estados de Tapajós e Carajás. Não são apenas esses os novos Estados que podem aparecer no mapa brasileiro em breve, existem ainda mais cinco projetos de criação de novas unidades federativas no Congresso Nacional. Os projetos de divisão do Estado do Pará já estão mais avançados, devendo ir a plebiscito popular nos próximos meses.

Não é uma questão apenas de redesenhar o mapa político brasileiro, o “X” da questão está no custo que essas novas unidades da Federação podem acarretar. Para cada novo Estado será necessário: novos representantes (Governador, Senadores, Deputados), novos funcionários públicos, novos equipamentos públicos (prédios, benfeitorias) entre outras coisas. Além disso, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) terá de ser redimensionado, para adequar os repasses a cada nova Unidade da Federação.

É preciso comparar os custos com a criação de um novo Estado com as necessidades da população envolvida em cada caso. As principais justificativas para a criação de novas unidades federativas são: falta de serviços públicos regionalizados e longas distâncias da região para a capital do Estado.

É comum as capitais estaduais concentrarem os serviços públicos, devido à demanda populacional e ao seu posicionamento estratégico. No entanto, em um país como o Brasil, onde os Estados têm dimensões superiores a muitos países europeus, esse equilíbrio acaba sendo prejudicado. O último Estado criado no Brasil foi o do Tocantins, pela Assembléia Nacional Constituinte, em 1988. Separou o norte de Goiás, pois a região apresentava baixos índices de desenvolvimento econômico e de ocupação humana. Naquele período, a região era responsável por no máximo quatro por cento do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado de Goiás. Hoje, caso fosse reintegrado à Goiás, a região do atual Tocantins poderia representar até quarenta por cento do PIB do Estado.

O exemplo do Tocantins nos mostra que bem planejado, a criação de um novo Estado pode, em alguns anos, tornar a região economicamente viável, aumentando a arrecadação de impostos, tornando a nova unidade federativa autônoma economicamente. No entanto, é preciso cuidado com esse tipo de iniciativa. Na década de 90, do século passado, muitos municípios foram criados, desmembrando-se de outros, e esta situação criou algumas ilhas de pobreza, que tiveram que recorrer ao respectivo governo estadual e ao federal para fecharem as contas municipais no zero.

ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE OS POSSÍVEIS NOVOS ESTADOS.

  • Carajás: teria 39 municípios e ocuparia uma área equivalente a cerca de 25% das regiões sul e sudeste do atual território do Pará. De acordo com o movimento para a criação do estado, a população estimada da nova unidade da federação seria de 1,3 milhão de habitantes.
  • Tapajós: conforme projeto apresentado na Câmara dos Deputados, a nova unidade contaria com 27 municípios e corresponderia a 58% do atual território do Pará, na região oeste. A cidade de Santarém é apontada como possível capital do estado.
  • Gurguéia: com 87 municípios a nova unidade da federação ocuparia cerca de 60% da área do Piauí, no sul do território. O nome do estado seria uma homenagem ao vale do rio Gurguéia, segundo projeto apresentado.
  • Maranhão do Sul: seria composto por 49 municípios que pertencem hoje ao sul do Maranhão. Segundo o deputado que apresentou a proposta em Brasília, as diferenças culturais entre o norte e o sul do estado remetem ao século 19.
  • Araguaia: a proposta de desmembramento do Mato Grosso, apresentada na Câmara, inclui 32 municípios. Para os defensores da divisão o desmembramento de um estado de área muito grande ajudaria no desenvolvimento da região.
  • Mato Grosso do Norte: o segundo projeto para dividir o Mato Grosso abrange 47 municípios e tramita em conjunto com a proposta de criação do Araguaia. Segundo os parlamentares que defendem os desmembramentos, distâncias de até 1mil km da capital prejudicam o crescimento de alguns municípios.
  • Rio São Francisco: a nova unidade da federação abrangeria 34 municípios do oeste da Bahia. Parte da região já foi território de Pernambuco, mas foi cedida à Bahia como punição pela participação do estado em uma revolta.

A REVOLUÇÃO SOCIALISTA RUSSA E A FORMAÇÃO DA UNIÃO SOVIÉTICA.

A Revolução Russa de 1917 marcou a história do século XX. É o marco inicial do socialismo real, e a única experiência concreta de uma sociedade alternativa ao capitalismo ocidental.

Até 1917 a Rússia vivia sob uma autocracia denominada Czarismo, um sistema político próximo do Absolutismo Monárquico, e uma economia com base feudal. O Império Russo era um gigante em termos territoriais, com extensão do Mar Báltico até o Oceano Pacífico, com mais de 80% de sua população vivendo no campo, em situação de pobreza extrema. Na transição do século XIX para o século XX a Rússia recebeu grandes investimentos onde se iniciou a industrialização do país, em especial nas grandes cidades. Esse processo levou a formação de uma classe operária subjugada às severas condições de trabalho, com extenuantes jornadas de trabalho em um país sem uma legislação de proteção ao trabalhador.

Apesar da predominância camponesa da sociedade russa foi o operariado das grandes cidades que iniciou a contestação ao regime Czarista, servindo como uma vanguarda política. No início do século XX havia se formado na Rússia o Partido Operário Social Democrata Russo, que foi o responsável pela base ideológica da Revolução Russa de 1917. O POSDR reunia diversos grupos políticos, que tinham em comum a luta contra o Czarismo. As divergências internas do POSDR refletiram, também, nas fases da Revolução Russa de 1917.

O contexto internacional também favoreceu a Revolução Socialista na Rússia. Em 1914 a Europa mergulhou no primeiro conflito mundial, em decorrência das disputas imperialistas. A Rússia alinhou-se a ingleses e franceses, que combatiam alemães e austríacos. O Exército Imperial Russo era formado por camponeses, despreparados e mal equipado para a guerra, o que elevou sobremaneira o número de mortos russos. Além disso, ao deslocar o eixo de sua economia para a guerra, o Czarismo desguarneceu o abastecimento interno, provocando uma grave crise econômica. Essa conjuntura prejudicou demais a imagem do Czarismo na Rússia, jogando no colo do POSDR a população camponesa russa, que passou a apoiar os movimentos políticos da vanguarda operária.

Em fevereiro de 1917, com apoio da maioria da população, os mencheviques, tendência interna ao POSDR, de caráter liberal-burguês, depuseram o Czar Nicolau II, pondo fim à autocracia russa. Os mencheviques defendiam uma Revolução Socialista por etapas, com base na análise marxista do materialismo histórico, que defendia que a sociedade humana atingir o Socialismo ela deveria passar por uma Revolução Burguesa. Neste sentido, os mencheviques iniciaram as transformações defendidas pelo POSDR, mas não a intensificaram, mantendo a grande maioria da população na pobreza, e pior, sem retirar a Rússia da Primeira Guerra Mundial.

Imagem de Lênin.

Essa situação causou grande insatisfação popular. E os bolcheviques, outra tendência interna ao POSDR, que pleiteava uma imediata Revolução Socialista, liderada pela vanguarda operária, souberam capitalizar o apoio popular para suas idéias. Desta forma, organizados a partir dos sovietes, comitês de trabalhadores de fábricas, bairros e cidades, além dos regimentos militares, os bolcheviques iniciaram um processo de radicalização da Revolução Russa, conhecido como Revolução de Outubro ou Bolchevique, onde substituiu o governo provisório menchevique, estatizaram a economia (propriedades agrárias, fábricas, bancos) e retiraram a Rússia da Primeira Guerra.

 O Governo Socialista da Rússia sofreu grande oposição externa inicialmente, pois os países liberais da Europa temiam que a Revolução Socialista se difundisse pelo continente. Porém, a primeira tarefa do socialismo russo era reorganizar a economia de seu país. Para tanto, Lênin lançou a NEP – Nova Política Econômica – onde liberava a iniciativa privada atuar em alguns setores da economia, resguardando o monopólio do Estado em setores fundamentais como transporte, comunicações e financeiro. Deste modo, a economia russa reergueu-se, e o socialismo consolidou-se.

Trotsky e Stálin

Em 1924 foi criada a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, que reunia além da Rússia, antigos territórios do Império Czarista Russo. Forma-se uma grande potência mundial, com autonomia em matérias-primas como fontes de energia, ferro e alimentos. Com a morte de Lênin, o poder na União Soviética passou a ser disputado entre Trotsky, líder revolucionário, com origem no soviete de Petrogrado, que havia liderado o Exército Vermelho; e Stálin, de origem georgiana, que também participou da Revolução Russa desde seus antecedentes. Trotsky e Stálin divergiam, em especial, na internacionalização ou não do Socialismo. Trotsky era defensor contumaz do processo de levada do socialismo para os outros países, já Stálin defendia que era necessário consolidar o Socialismo na União Soviética, fortalecer a economia e as forças armadas, para então iniciar o processo de internacionalização do Socialismo. O Partido Comunista Russo aderiu majoritariamente às idéias de Stálin, elegendo-o seu novo Secretário Geral e chefe político da União Soviética.

A Revolução Russa e a fundação da União Soviética inspiraram movimentos socialistas por todo o mundo, seja na formação de partidos socialistas e comunistas, seja em revoltas. Pode ser considerado um dos eventos históricos mais significativos do século XX, pois pautou toda a história planetária de 1917 até o fim da União Soviética em 1991.


O QUE PENSO SOBRE A REVOLUÇÃO PAULISTA DE 1932.

Apesar de paulista, não tenho um sentimento ufanista em relação à Revolução Constitucionalista de 1932. Para a historiografia oficial paulista, este evento teve motivação nobre, uma luta legalista, pela implantação de uma constituinte, já que desde a Revolução de 30 o país vivia sob um regime provisório, que havia suspendido a Constituição de 1889. No entanto, eu penso que esta suposta motivação é apenas uma justificativa ideológica e que este movimento dos paulistas teve outras finalidades.

No meu entendimento, a Revolução Constitucionalista de 1932 teve como pano de fundo a disputa pelo poder federal, já que a oligárquica cafeeira paulista dominou a política federal por toda a Primeira República. Com a Revolução de 30 os paulistas foram alijados do governo federal, que foi assumido por Getúlio Vargas, membro da oligarquia agrária gaúcha, periférica, até então, na política nacional.

Como o Governo de Vargas não convocava a constituinte, a oligarquia cafeeira paulista iniciou uma campanha pela Constitucionalização do país, com o intuito de derrubar o Presidente provisório e reassumir o controle do Estado Brasileiro. Com grande adesão dos paulistas, no interior e na capital, os paulistas passaram a pressionar o Governo Federal. Em 23 de maio de 1932, a cidade de São Paulo assistiu uma grande manifestação contra o Governo de Vargas. Neste evento que foi duramente reprimido pelo governo federal quatro estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco foram mortos, dando origem ao MMDC (sigla com as iniciais dos quatro estudantes – Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo). Esse fato gerou grande repercussão entre os paulistas, e em 9 de Julho do mesmo ano iniciou-se o conflito armado.

O Governo Federal reagiu a partir dos Estados vizinhos a São Paulo, que contava com a adesão, principalmente do Estado de Minas Gerais, o que não aconteceu, ficando isolado e enfraquecido. Em apenas três meses os paulistas foram derrotados e a Revolução Constitucionalista chegou ao fim. Parte da historiografia, talvez ironicamente, considera o movimento vitorioso, já que o Governo Vargas convoca a Constituinte em seguida, no entanto, o real objetivo da oligarquia cafeeira paulista não foi alcançado, já que Vargas fortaleceu-se no governo central, permanecendo no cargo até 1945.